NOVA MODALIDADE COMEÇA COM ADULTOS QUE JÁ TIVERAM PASSAPORTE DOS EUA E ALGUNS CIDADÃOS NATURALIZADOS QUE FARÃO A PRIMEIRA SOLICITAÇÃO; ACESSO SERÁ AMPLIADO GRADUALMENTE
O Departamento de Estado dos Estados Unidos iniciou em 16 de novembro de 2026 um projeto-piloto que permite a determinados adultos solicitar um passaporte americano pela internet, inclusive em situações de primeira emissão. A iniciativa amplia as possibilidades de atendimento digital e começa com grupos específicos de cidadãos americanos que atendem aos critérios definidos pelo governo.
O programa utiliza uma versão on-line do formulário DS-11, tradicionalmente empregado em pedidos presenciais de primeira emissão e em outras situações nas quais o formulário de renovação DS-82 não pode ser utilizado. A solicitação será feita por meio do portal America.gov, com verificação de identidade pela plataforma Login.gov.
A experiência está prevista para funcionar até 20 de novembro de 2027, a menos que seja prorrogada. O Departamento de Estado afirma que pretende avaliar o funcionamento do sistema antes de ampliar o número de pessoas habilitadas.
QUEM PODE PARTICIPAR NESTA PRIMEIRA FASE
O projeto-piloto é destinado a pessoas com pelo menos 18 anos que estejam nos Estados Unidos e possuam documento de identificação aceito pelo Login.gov. Entre os documentos aceitos estão passaporte americano válido, carteira de motorista emitida por um estado americano e outros documentos estaduais de identidade que atendam aos requisitos. Carteiras de motorista digitais em dispositivos móveis não são aceitas nesta fase.
O grupo inicial inclui adultos que já receberam anteriormente um passaporte americano plenamente válido, mas que não podem utilizar o formulário DS-82 para renovação. Também podem participar alguns adultos que solicitarão o primeiro passaporte e comprovem a cidadania americana por meio de um Certificado de Naturalização emitido pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
Essa possibilidade pode interessar a brasileiros que se naturalizaram cidadãos americanos e ainda não possuem passaporte dos Estados Unidos, desde que atendam a todos os critérios do programa. A naturalização, por si só, não garante acesso automático ao sistema: o solicitante também precisa cumprir as condições de idade, localização e identificação.
COMO FUNCIONA O PEDIDO PELA INTERNET
O interessado deverá acessar America.gov e responder a perguntas para verificar se está habilitado a participar. O sistema avaliará, entre outros pontos, se o pedido é feito pelo próprio cidadão, se ele possui cidadania americana e se há necessidade de viagem urgente.
Quem for considerado elegível será direcionado ao Login.gov para criar ou acessar uma conta e passar pela verificação de identidade. Depois, retornará ao portal para preencher e enviar a solicitação eletrônica do passaporte.
O Departamento de Estado prevê o uso de mecanismos digitais para verificar a identidade e a presença do solicitante durante o procedimento. O processo também permitirá o envio eletrônico de documentos em determinadas situações.
Nem todos os pedidos poderão ser concluídos pela internet. Casos que dependam de declarações específicas, ordens judiciais ou documentos que exijam apresentação em papel poderão ser encaminhados ao procedimento tradicional. Quem não cumprir os critérios do piloto receberá orientação para utilizar a modalidade de solicitação adequada.
A TAXA DE EXECUÇÃO DE US$ 35 CONTINUA
Um detalhe importante é que a solicitação on-line não elimina automaticamente todas as taxas associadas ao passaporte. O Departamento de Estado informou que a taxa de execução de US$ 35 continuará sendo cobrada durante o projeto-piloto, mesmo que o solicitante não precise comparecer presencialmente para executar o formulário.
A justificativa é que o órgão ainda precisará analisar o pedido completo, incluindo o juramento gravado e os documentos de identidade apresentados. O governo pretende utilizar o piloto também para avaliar os custos do novo procedimento e poderá rever a tabela de taxas no futuro.
As demais exigências para comprovar cidadania americana e identidade permanecem em vigor. A mudança está no canal de apresentação do pedido, e não nos critérios legais para ter direito a um passaporte dos Estados Unidos.
QUEM PODERÁ SER INCLUÍDO NAS PRÓXIMAS ETAPAS
O Departamento de Estado prevê ampliar gradualmente o projeto conforme a capacidade técnica do sistema. Entre os grupos que poderão ser incluídos futuramente estão adultos que nunca tiveram passaporte americano e comprovem cidadania por meio de certidão de nascimento americana, Certificado de Cidadania ou Relatório Consular de Nascimento no Exterior.
A expansão também poderá alcançar pessoas que estejam fora dos Estados Unidos. Entretanto, esses grupos não fazem parte da etapa inicial anunciada, e a inclusão dependerá do desenvolvimento do sistema e de novas decisões do Departamento de Estado.
PROGRAMA NÃO SUBSTITUI O ATENDIMENTO DE TODOS OS CASOS
A iniciativa representa mais uma etapa na digitalização dos serviços consulares americanos, mas não significa que qualquer pessoa poderá solicitar ou renovar o passaporte sem comparecer a uma unidade de atendimento.
O piloto é destinado exclusivamente a cidadãos dos Estados Unidos que atendam às condições estabelecidas. Brasileiros que não tenham cidadania americana não podem utilizar o programa para obter passaporte dos EUA. Da mesma forma, o sistema não altera os procedimentos para emissão ou renovação de passaportes brasileiros.
Para brasileiros naturalizados, a novidade pode simplificar o primeiro pedido do documento americano, desde que o solicitante esteja dentro do grupo autorizado. Antes de iniciar o processo, é necessário verificar a elegibilidade diretamente no portal oficial e conferir a lista de documentos aceitos.

