NOVAS REGRAS LIMITAM A CIRCULAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELÉTRICOS EM PARQUES E ÁREAS COMERCIAIS; ADOLESCENTES DE 16 E 17 ANOS TAMBÉM PASSAM A TER OBRIGAÇÃO DE USAR CAPACETE
A cidade de New Smyrna Beach, na Flórida, aprovou novas restrições para bicicletas elétricas, scooters motorizadas, monociclos elétricos e outros dispositivos de micromobilidade. A decisão foi tomada por unanimidade, em votação de 5 a 0, durante reunião da Comissão Municipal realizada na terça-feira, 10 de novembro. As infrações podem resultar em multas de US$ 150, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos que deixarem de usar capacete poderão receber uma penalidade de US$ 25.
A medida foi apresentada após reclamações de moradores sobre a circulação desses equipamentos em áreas movimentadas e preocupações com a segurança de pedestres. O assunto já vinha sendo discutido pela administração municipal, que realizou um fórum público em setembro para ouvir residentes, comerciantes e usuários de bicicletas elétricas.
A aprovação não representa uma proibição geral desses veículos em todas as ruas da cidade. As restrições variam conforme o local e podem depender de sinalização específica.
ONDE A CIRCULAÇÃO FICA RESTRITA
Pela nova regulamentação, bicicletas elétricas, scooters motorizadas, monociclos elétricos e dispositivos semelhantes não poderão circular nos parques recreativos municipais, a menos que placas indiquem expressamente que o uso é permitido. Quem precisar atravessar essas áreas poderá desmontar e conduzir o equipamento caminhando.
A regra também alcança determinadas calçadas públicas em regiões comerciais, incluindo os distritos especiais de estacionamento Mainland e Flagler Avenue, além de áreas comerciais e centros de compras. Quadras esportivas municipais também passam a integrar os locais onde esses equipamentos não podem ser utilizados.
Outro ponto da regulamentação permite que o administrador municipal determine restrições adicionais em calçadas, ciclovias e caminhos compartilhados quando a circulação dos dispositivos representar risco potencial para pedestres. Essas limitações precisam ser comunicadas por placas, marcações ou outros dispositivos oficiais de controle de tráfego.
Isso significa que moradores e visitantes devem observar a sinalização de cada local, em vez de presumir que todas as calçadas ou vias da cidade estão submetidas à mesma regra.
MULTAS E EXIGÊNCIA DE CAPACETE
A primeira infração relacionada às restrições de circulação pode resultar em multa de US$ 150, além dos custos judiciais aplicáveis. Violações repetidas podem gerar penalidades adicionais previstas no código municipal e, conforme a regulamentação apresentada, a apreensão do equipamento pela polícia.
A exigência de capacete também foi ampliada. Adolescentes de 16 e 17 anos deverão utilizar capacete de bicicleta devidamente ajustado e preso durante a condução dos dispositivos abrangidos pela regra. O descumprimento pode resultar em multa de US$ 25, acrescida dos custos aplicáveis.
Na Flórida, a legislação estadual já estabelece exigências de capacete para ciclistas menores de 16 anos. A medida municipal amplia essa obrigação para a faixa de 16 e 17 anos.
O QUE MUDA PARA MORADORES E VISITANTES
New Smyrna Beach é conhecida por suas praias, áreas comerciais e atividades turísticas. Bicicletas elétricas e scooters são utilizadas tanto por moradores quanto por visitantes que procuram alternativas para percorrer distâncias curtas, especialmente em regiões próximas ao litoral.
Para brasileiros que vivem na cidade ou costumam visitar a região, a principal recomendação é verificar as regras locais antes de circular com esses equipamentos. Isso vale especialmente para famílias que alugam bicicletas elétricas durante passeios e para adolescentes que utilizam esses veículos no deslocamento cotidiano.
Empresas que oferecem aluguel de equipamentos também podem precisar orientar seus clientes sobre os locais permitidos e as novas exigências de segurança. As restrições podem afetar a maneira como os visitantes planejam passeios em áreas comerciais, parques e espaços públicos.
Durante a apresentação da proposta, o chefe de polícia Chris Kirk afirmou que o objetivo é equilibrar segurança, mobilidade e fiscalização, sem transformar a regulamentação em uma proibição indiscriminada.
A aprovação ocorreu em 10 de novembro e foi divulgada oficialmente pela cidade no dia seguinte. Para evitar multas, usuários devem observar as placas e as áreas delimitadas pela administração municipal, além de respeitar as regras de capacete aplicáveis à idade do condutor.
