Thabo Mbeki rejeita acusações de acordos secretos para proteger antigos agentes de segurança e afirma que a responsabilidade pelas denúncias era das autoridades judiciais.
O ex-presidente da África do Sul Thabo Mbeki negou, nesta segunda-feira (19), ter interferido em investigações e processos judiciais relacionados a crimes cometidos durante o regime do apartheid. Ele também rejeitou acusações de que teria negociado acordos secretos para evitar a responsabilização de antigos integrantes das forças de segurança.
Mbeki prestou depoimento a uma comissão de inquérito em Joanesburgo, criada para investigar possíveis interferências políticas que teriam impedido a apuração e a punição de crimes cometidos durante o período de segregação racial no país.
O ex-presidente, que governou a África do Sul entre 1999 e 2008, classificou as acusações como falsas e afirmou que seu governo não determinou a suspensão de processos nem concedeu proteção judicial a suspeitos.
Durante o depoimento, Mbeki também defendeu que a Autoridade Nacional de Promotoria da África do Sul explique por que diversos casos encaminhados pela Comissão da Verdade e Reconciliação não avançaram para investigações ou julgamentos.
Centenas de casos continuam sem solução
A Comissão da Verdade e Reconciliação, presidida pelo arcebispo Desmond Tutu a partir de 1996, foi criada para investigar violações de direitos humanos cometidas durante o apartheid. O mecanismo permitia a concessão de anistia a pessoas que revelassem integralmente seus crimes de motivação política, conforme os critérios estabelecidos.
A comissão recebeu aproximadamente 7 mil pedidos de anistia e encaminhou cerca de 300 casos para investigação adicional e possível processo criminal. No entanto, apenas uma pequena parcela resultou em condenações bem-sucedidas.
Familiares de vítimas e sobreviventes aguardam há décadas respostas sobre assassinatos, desaparecimentos e outras violações cometidas durante o regime de minoria branca, encerrado em 1994.
As acusações contra Mbeki incluem supostas conversas com antigos oficiais militares e policiais para estabelecer mecanismos que evitassem processos judiciais. O ex-presidente reconheceu ter participado de encontros com representantes das forças de segurança, mas negou que o objetivo fosse protegê-los de investigações.
Famílias cobram respostas
A abertura do inquérito ocorre após familiares de vítimas e organizações de direitos humanos pressionarem o governo por esclarecimentos sobre a demora na responsabilização dos envolvidos.
O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa determinou a criação da investigação em abril, após ações judiciais movidas por sobreviventes e familiares contra governos anteriores, acusados de não avançar na apuração de crimes ainda sem solução.
A comissão também examina a atuação de autoridades durante diferentes administrações democráticas e busca esclarecer por que tantos casos encaminhados para a Justiça permaneceram paralisados.
Mbeki deverá continuar prestando depoimento, enquanto outros ex-integrantes do governo também estão previstos para ser ouvidos. O depoimento do ex-presidente Jacob Zuma, inicialmente programado para esta semana, foi adiado para uma data ainda não confirmada.
A investigação representa uma nova tentativa de esclarecer possíveis falhas institucionais e garantir respostas às famílias que continuam buscando justiça pelos crimes cometidos durante o apartheid.
