Pequenas empresas em Orlando têm enfrentado um ano difícil devido aos impactos de projetos de construção que duraram meses em áreas como o Milk District, a leste do centro da cidade, e o bairro Ivanhoe Village. Estes empreendimentos, que muitas vezes envolvem interrupções nas ruas, fechamento de acessos e dificuldades de tráfego, resultaram em perdas financeiras consideráveis para muitos pequenos empresários locais.
Um exemplo notável dessa dificuldade é o fechamento do Hammered Lamb, um restaurante e bar LGBTQ-friendly localizado no bairro Ivanhoe. Durante o ano de 2024, o Hammered Lamb foi prejudicado por uma série de dificuldades, incluindo uma acusação falsa de falha em uma inspeção de saúde estadual, que foi divulgada pelo Orlando Sentinel após a coleta de informações imprecisas. Além disso, o estabelecimento sofreu com a redução do número de vagas de estacionamento devido a um projeto de esgoto ao longo da Orange Avenue, o que tornou a área mais difícil de acessar para os clientes.
Jason Lambert, proprietário do Hammered Lamb, comentou com o Orlando Weekly durante a última festa do bar, em janeiro, que apesar dos 12 anos de sucesso e dedicação ao negócio, ele se sentiu como se tivesse falhado ao não conseguir manter o restaurante aberto. “Mas a cidade também nos falhou”, lamentou Lambert. “Durante todo um ano, a rua [em frente ao restaurante] foi fechada, e eu procurei por tantos oficiais eleitos e não recebi nenhum retorno. Eu acho que a cidade deveria ter gerido isso melhor e feito mais para ajudar a resolver a situação.”
O fechamento do Hammered Lamb, junto com as dificuldades enfrentadas por outros negócios locais devido às obras de construção, despertou a atenção de dois legisladores estaduais da Flórida, os democratas Rep. Anna Eskamani e Sen. Carlos Guillermo Smith, que representam partes de Orlando. Eles apresentaram uma proposta legislativa (HB 215/SB 324) que, se aprovada, criaria um programa estadual de subsídios para ajudar pequenas empresas que foram afetadas por obras públicas realizadas pelo governo estadual ou local.
O projeto de lei da deputada Eskamani, HB 215, foi apresentado no dia 24 de janeiro, um dia antes da festa de despedida do Hammered Lamb.
O Programa de Assistência Proposto
De acordo com a proposta apresentada pelos legisladores, as empresas que se qualificam para receber assistência seriam aquelas com até 50 funcionários, cujos pontos de acesso principais foram bloqueados ou obstruídos por atividades de construção realizadas pelo governo local ou estadual. A proposta de assistência visa ajudar empresas que sofreram dificuldades financeiras diretamente relacionadas a essas obras.
O programa seria supervisionado pelo Departamento de Comércio da Flórida e incluiria diferentes formas de apoio financeiro. Entre elas estão subsídios de até US$ 25.000 por fase de construção para perdas comprovadas, como redução de receita, danos à propriedade ou aumento dos custos operacionais devido à obstrução do tráfego ou fechamento de ruas. Além disso, o programa também ofereceria empréstimos de baixo custo de até US$ 100.000 para cobrir custos operacionais das empresas durante as interrupções causadas pelas obras. Esses empréstimos teriam uma taxa de juros máxima de 3% ao ano. O financiamento para o programa viria do Fundo de Crescimento de Empregos da Flórida.
A deputada Eskamani, que também anunciou sua candidatura à prefeitura de Orlando nas eleições de 2027, afirmou: “Embora melhorias na infraestrutura sejam essenciais para o crescimento da Flórida, não podemos ignorar as consequências não intencionais que essas obras causam nas pequenas empresas. O Business Disruption Assistance Act garante que os negócios locais, que são a espinha dorsal da nossa economia, recebam o apoio necessário durante esses períodos desafiadores. Oferecendo alívio direto e melhorando a comunicação entre as partes envolvidas, podemos encontrar um equilíbrio entre progresso e prosperidade para todos.”
Desafios e Apoio ao Projeto
O projeto será discutido pelos legisladores da Flórida durante a sessão legislativa regular de 60 dias, que começa em 4 de março de 2025. Embora Eskamani e Guillermo-Smith, ambos progressistas, enfrentem um cenário desafiador em uma legislatura controlada por republicanos, a proposta de apoio às pequenas empresas é um tema que pode atrair apoio, especialmente entre os legisladores mais favoráveis ao setor empresarial.
A Florida Restaurant and Lodging Association, um importante grupo de lobby que representa mais de 10.000 proprietários de negócios no setor de hospitalidade e turismo da Flórida, já se manifestou reconhecendo que a ideia de apoiar pequenas empresas afetadas por obras de construção é “certamente uma questão relevante e digna de consideração”.
Por sua vez, Mary McGinn, co-proprietária do The Nook, um bar localizado no Milk District, expressou seu entusiasmo com a proposta. “Eu acho muito empolgante e estou realmente esperançosa de que eles possam aprová-la”, comentou McGinn, que, assim como outros empresários locais, teve sua atividade afetada por obras de construção na Robinson Street. “Nós precisamos de serviços como utilidades e estradas, mas isso pode ser extremamente prejudicial para os pequenos negócios se não houver ajuda para compensar o impacto dessas melhorias.”
O Impacto das Obras de Construção
McGinn contou que a falta de aviso prévio sobre as obras de construção ao longo da Robinson Street tornou a comunicação com seus clientes muito difícil. “Nós descobrimos sobre o projeto dois dias antes de ele começar, quando simplesmente deixaram um papel embaixo da nossa porta. Se tivéssemos recebido mais aviso, poderíamos ter informado aos nossos clientes que, apesar do grande aviso dizendo ‘sem tráfego’, ainda assim poderiam vir até o nosso estabelecimento.”
Além disso, a proposta de lei inclui a criação de uma linha direta para fornecer informações sobre a assistência financeira disponível para as empresas afetadas pelas obras. Também prevê a realização de uma campanha pública de conscientização, em colaboração com câmaras de comércio e outras organizações empresariais, para garantir que os empresários saibam que o programa existe e como acessar os recursos oferecidos.
Para McGinn, uma linha direta de informações teria sido extremamente útil, pois, durante as obras na Robinson Street, a comunicação com as autoridades responsáveis pelas obras foi confusa e ineficaz. “Nós tivemos muita dificuldade em entender com quem falar ou até mesmo qual tipo de ajuda estava disponível”, ela explicou. “Isso nos afetou durante pelo menos seis meses, mas, mesmo assim, continuamos persistindo.”
Allex Englett, diretor executivo do Ivanhoe Village Main Street District, também se manifestou favoravelmente à proposta. “As pequenas empresas são o coração da nossa comunidade, e estamos gratos por qualquer solução que ajude esses empreendimentos a lidar com os desafios trazidos pelas obras de construção, permitindo que eles continuem prosperando.”
Próximos Passos
Para que o projeto de lei seja aprovado, ele precisará ser aprovado por comissões legislativas e pela maioria dos legisladores tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado da Flórida. Se aprovado em ambas as casas, o governador Ron DeSantis precisará sancioná-lo. Caso isso aconteça, a lei entraria em vigor a partir de 1º de julho de 2025, oferecendo um alívio significativo para as pequenas empresas que enfrentam dificuldades causadas por projetos de construção de infraestrutura no estado.
