Os Estados Unidos passarão a exigir uma nova declaração de saúde de todos os passageiros que embarcarem em voos internacionais com destino ao país. A medida entra em vigor em 3 de novembro de 2026 e também se aplica a brasileiros, turistas, estudantes, trabalhadores estrangeiros, residentes permanentes com Green Card e cidadãos americanos.
A exigência foi anunciada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) como parte das medidas preventivas adotadas pelo governo americano para conter o risco de disseminação do ebola, diante do surto registrado na República Democrática do Congo, na África.
O documento já está disponível gratuitamente em formato digital e deverá ser preenchido antes do embarque. A declaração confirma que o passageiro não esteve na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores à viagem aos Estados Unidos.
Brasileiros também terão de preencher a declaração
A nova regra vale independentemente do país de origem do voo. Portanto, brasileiros que embarcarem no Brasil com destino a Miami, Orlando, Nova York ou qualquer outra cidade americana também precisarão cumprir a exigência, mesmo que nunca tenham viajado para a África.
A obrigação inclui passageiros que tenham os Estados Unidos como destino final e aqueles que estejam viajando para outro país, mas precisem fazer conexão em um aeroporto americano.
O preenchimento poderá ocorrer durante o check-in pela internet, por meio dos aplicativos das companhias aéreas ou diretamente no aeroporto, conforme os procedimentos adotados por cada empresa.
A declaração poderá ser assinada em papel ou eletronicamente. Cada passageiro deverá apresentar seu próprio documento, e menores de idade poderão ter a declaração assinada pelos pais ou responsáveis autorizados.
Quem não apresentar o documento poderá ser impedido de embarcar
As companhias aéreas serão responsáveis por verificar se os passageiros cumpriram a exigência antes do embarque. Quem não apresentar a declaração, salvo nos casos de isenção autorizada pelo governo americano, não poderá embarcar no voo com destino aos Estados Unidos.
As empresas também deverão conservar os documentos por pelo menos 42 dias após a chegada da aeronave ao país e disponibilizá-los às autoridades americanas quando solicitado.
O governo alerta ainda que o fornecimento intencional de informações falsas poderá resultar em penalidades legais, incluindo multas e outras sanções previstas na legislação americana.
Restrição para quem esteve na República Democrática do Congo
Além da nova declaração, permanece a restrição de embarque para pessoas que estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo com destino aos Estados Unidos. A regra também considera passageiros que tenham feito conexão em aeroportos daquele país, mesmo sem sair da aeronave.
De acordo com as orientações oficiais, essas pessoas deverão aguardar o término do período estabelecido antes de embarcar para os Estados Unidos. Em condições normais, a viagem poderá ocorrer a partir do 22º dia após a saída do território congolês, desde que os demais requisitos sejam atendidos.
As medidas fazem parte dos esforços para reduzir o risco de entrada do vírus no país, considerando que o período de incubação pode chegar a 21 dias e que os sintomas nem sempre aparecem imediatamente após a infecção.
Onde acessar o formulário
O documento oficial, denominado Passenger Disclosure and Attestation to the United States of America, está disponível gratuitamente no site do governo americano, em inglês.
Os passageiros devem consultar as orientações oficiais e verificar com a companhia aérea como a declaração será solicitada durante o processo de check-in.
A nova exigência começa a valer às 23h59, no horário do leste dos Estados Unidos, em 3 de novembro de 2026. Até lá, quem tem viagem internacional programada deve acompanhar as instruções para evitar imprevistos no aeroporto.
A recomendação é não deixar o preenchimento para a última hora e confirmar antecipadamente se todos os passageiros da reserva estão preparados para cumprir a nova regra.
