O Departamento de Segurança Interna dos EUA acaba de mudar as regras sobre como estrangeiros devem se registrar. A nova norma exige que qualquer um que se mudar informe a mudança de endereço em até 10 dias. A partir de 11 de abril, novas regras vão valer, e é importante estar por dentro para evitar problemas. Este artigo vai explicar tudo o que você precisa saber sobre como se registrar e o que fazer se não estiver em dia com as novas exigências.
Mudanças nos Processos de Registro de Estrangeiros nos EUA
O que está rolando?
Se você é um estrangeiro nos Estados Unidos, é bom ficar ligado nas novidades que o Departamento de Segurança Interna (DHS) está trazendo. Em 12 de março de 2025, eles soltaram uma nova regra que muda como o registro de estrangeiros funciona. Essa mudança entra em vigor no dia 11 de abril. É, não dá pra vacilar!
O que é essa nova regra?
O DHS decidiu atualizar a Lei de Registro de Estrangeiros de 1940, também conhecida como “Lei Smith”. Agora, todo mundo que não é cidadão precisa se registrar, fazer a coleta de impressões digitais (exceto se tiver isenção) e ter uma cópia do registro sempre à mão. Isso significa que, se você está nos EUA, precisa ficar em dia com a papelada.
Quem já está registrado?
Se você já recebeu um dos seguintes documentos, pode ficar tranquilo, porque já está registrado:
- Residentes permanentes legais (a famosa green card)
- Estrangeiros que entraram nos EUA sob a seção 212(d)(5) da Lei de Imigração e Nacionalidade, mesmo que a autorização já tenha vencido
- Estrangeiros admitidos como não-imigrantes com os formulários I-94 ou I-94W, mesmo que o tempo de admissão já tenha passado
- Estrangeiros que receberam visto imigrante ou não-imigrante antes de chegar
- Estrangeiros em processo de remoção (deportação)
- Estrangeiros com um documento de autorização de emprego
- Estrangeiros que tentaram a residência permanente legal com os formulários I-485, I-687, I-698, I-700 e fizeram as impressões digitais (a não ser que tenham sido dispensados), mesmo que o pedido tenha sido negado
- Estrangeiros com Cartões de Travessia de Fronteira
E quem não está registrado?
Se você não pediu um visto no Departamento de Estado ou não enviou nenhum dos formulários mencionados, a situação complica. Aqui estão alguns exemplos de quem não está registrado:
- Pessoas que estão nos EUA sem inspeção ou admissão, como aquelas que cruzaram a fronteira de forma ilegal
- Visitantes canadenses sem visto que entraram pelos portos terrestres sem registro
- Pessoas que pediram benefícios específicos, como ações diferidas ou Status de Proteção Temporária, mas não receberam prova de registro
O que fazer se mudar de endereço?
Se você se mudou, é super importante avisar o DHS. Eles exigem que você notifique a mudança de endereço em até 10 dias após a mudança. Se não fizer isso, pode enfrentar algumas penalidades legais.
Como se registrar?
Se você se encaixa nas categorias que precisam se registrar, é fundamental saber como fazer isso. O registro pode ser feito online, acessando o site da USCIS. Lembre-se, ter a documentação em ordem é essencial para evitar problemas futuros. Para mais informações sobre a obtenção de uma licença de trabalho, consulte o guia disponível sobre licença de trabalho nos Estados Unidos.
Penalidades por não estar registrado
Não ter a prova de registro pode resultar em penalidades criminais. Portanto, é melhor não deixar para depois e garantir que toda a sua documentação esteja em dia. Para entender melhor as implicações legais, você pode conferir informações sobre novas regras de imigração.
Conclusão
Em resumo, as novas regras do Departamento de Segurança Interna dos EUA são um alerta para todos os estrangeiros que vivem ou planejam viver nos Estados Unidos. A mudança de endereço deve ser comunicada em até 10 dias, e é crucial que todos estejam cientes das suas obrigações de registro. Ignorar essas exigências pode trazer complicações legais sérias, e ninguém quer se meter em encrenca, certo? Mantenha sua documentação em dia e não deixe para amanhã o que pode fazer hoje. Para mais informações e dicas valiosas, confira outros artigos em Entre Fronteiras.
