O governador Ron DeSantis anunciou, no último domingo à noite, uma proposta de orçamento de US$ 115,6 bilhões para o ano fiscal de 2025-2026. A proposta é um reflexo das prioridades fiscais do governador para o estado da Flórida, com investimentos significativos em áreas chave, como segurança pública, redução de impostos, incentivos empresariais e preservação ambiental. A proposta ainda precisa passar pela análise e aprovação dos legisladores, com discussões marcadas para a sessão legislativa regular, que começará em 4 de março de 2025.
Aumento Salarial para Policiais e Bombeiros
Um dos pontos centrais da proposta de DeSantis é o investimento em policiais e bombeiros. O orçamento propõe US$ 118,3 milhões para aumentos salariais dos servidores estaduais dessas categorias, com 20% de aumento para policiais iniciantes e 25% para policiais veteranos e bombeiros estaduais. Essa medida visa valorizar a atuação desses profissionais essenciais para a segurança e o bem-estar da população da Flórida, especialmente após os desafios impostos pela pandemia e o aumento da pressão sobre as forças de segurança.
Além disso, a proposta busca fortalecer a confiança pública nas autoridades e melhorar as condições de trabalho desses profissionais, visando também uma maior retenção de talentos nas corporações de segurança pública.
Corte de Impostos e Iniciativas Fiscais
A proposta de orçamento também inclui um dos cortes fiscais mais significativos: a eliminação gradual do imposto sobre arrendamentos comerciais. Atualmente, esse imposto é de 2% sobre os arrendamentos comerciais, e a proposta de DeSantis prevê uma redução para 1% em janeiro de 2026, com a eliminação total do imposto em 2027. A medida é uma resposta direta a pedidos de grupos empresariais que argumentam que o imposto elevado sobre os arrendamentos comerciais tem sido um obstáculo ao crescimento econômico.
DeSantis também propôs um pacote de isenções fiscais temporárias para beneficiar consumidores e empresas. Entre as iniciativas, destaca-se o feriado fiscal de “Segunda Emenda de Verão”, que isentaria de impostos as vendas de munição, armas de fogo e acessórios relacionados durante o período entre o Memorial Day e o 4 de julho, um incentivo voltado para os defensores dos direitos da Segunda Emenda.
O orçamento também restauraria isenções fiscais para itens como materiais escolares e roupas, além de suprimentos para desastres em preparação para a temporada de furacões, o que pode aliviar os custos para os floridianos em momentos de emergência.
Educação: Estabilidade no Ensino Superior e Aumento de Investimentos
O orçamento de DeSantis propõe a manutenção das mensalidades e taxas para estudantes de faculdades e universidades da Flórida, sem aumento de custos para o ensino superior. Além disso, o financiamento do Programa de Bolsas de Estudo Bright Futures seria mantido em US$ 632 milhões, proporcionando acesso à educação superior para alunos qualificados da Flórida.
Em relação ao ensino fundamental e médio, a proposta aumenta o financiamento por aluno em US$ 222, o que resultaria em um total de US$ 9.205 por aluno. Essa mudança visa melhorar a qualidade da educação e proporcionar recursos adicionais para as escolas, ajudando-as a atender às necessidades dos alunos e aumentar a eficácia do ensino no estado.
Investimentos Ambientais e Infraestrutura
DeSantis não deixou de lado a questão ambiental em sua proposta de orçamento. Ele destinou US$ 805 milhões para projetos de restauração dos Everglades, uma área vital para a preservação do ecossistema da Flórida. O projeto visa a recuperação da vegetação nativa, o controle de espécies invasoras e a melhoria da qualidade da água.
Além disso, DeSantis propôs alocar US$ 3 milhões para um programa de controle de espécies invasoras, como a píton-birmanesa, que tem prejudicado a fauna local. A iniciativa também inclui o desenvolvimento de infraestruturas recreativas em condados específicos, como Liberty e Polk, com a construção de instalações para tiro e arco e flecha, incentivando a prática de esportes ao ar livre.
Reformas no Governo e Redução da Dívida Pública
A proposta de orçamento também apresenta medidas de redução de custos internos, como a eliminação de 741 cargos governamentais em um esforço para tornar o governo estadual mais eficiente. Além disso, DeSantis estabeleceu uma meta ambiciosa de reduzir a dívida pública do estado em 50% até o ano fiscal de 2027-2028, o que contribuiria para fortalecer a saúde fiscal do estado a longo prazo.
Expectativas para a Sessão Legislativa e Desafios Políticos
Embora o orçamento tenha sido bem recebido por empresários e defensores da segurança pública, ele também enfrenta desafios, especialmente em relação à distribuição de recursos e à implementação de cortes fiscais, que podem ser um ponto de disputa com os legisladores que representam diferentes regiões do estado. As negociações prometem ser intensas, especialmente com a presença de grupos ambientais e defensores da educação pública, que podem ter pontos de desacordo sobre os investimentos e cortes propostos.
Além disso, o impacto de cortes de impostos e a eliminação de cargos governamentais podem ser questões sensíveis, com opositores políticos destacando a necessidade de garantir que os cortes não prejudiquem serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança pública.
Com a sessão legislativa a apenas algumas semanas de distância, o orçamento de DeSantis estará no centro das discussões políticas, com diferentes grupos de interesse pressionando os legisladores a tomar decisões que alinhem a proposta com as necessidades e expectativas da população da Flórida.
