O Departamento de Educação dos Estados Unidos (DOE), sob a administração do presidente Donald Trump, anunciou a abertura de investigações contra a Universidade Estadual de San Jose (SJSU), a Universidade da Pensilvânia (UPenn) e a Associação Atlética Interescolar de Massachusetts (MIAA) por possíveis violações do Título IX. A decisão ocorre um dia após a assinatura da ordem executiva “Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos”, que proíbe atletas transgêneros de competirem em categorias femininas.
O Escritório de Direitos Civis (OCR) do DOE confirmou a abertura das investigações, enfatizando que a administração Trump está comprometida em garantir a equidade esportiva para mulheres. “As atletas femininas não devem ser forçadas a competir contra homens biológicos em nome de uma ideologia. A nova diretriz do governo busca restaurar o princípio fundamental do Título IX: proteger as mulheres no esporte”, declarou um porta-voz do DOE.
A medida tem gerado reações polarizadas, reacendendo o debate sobre a participação de atletas trans em esportes femininos e a aplicação do Título IX, uma lei federal de 1972 que proíbe discriminação com base no sexo em instituições educacionais que recebem financiamento federal.
Casos sob investigação
UPenn e o caso Lia Thomas
Na Universidade da Pensilvânia, a nadadora transgênero Lia Thomas, que competiu no time masculino antes de ingressar na equipe feminina, tornou-se um dos casos mais emblemáticos dessa discussão. Em 2022, Thomas quebrou recordes femininos e venceu campeonatos da Ivy League e da NCAA, gerando protestos entre atletas, treinadores e pais.
Ex-nadadoras da UPenn entraram com um processo alegando que a universidade não apenas permitiu a participação de Thomas, mas também ignorou preocupações das atletas sobre privacidade e equidade. Paula Scanlan, ex-companheira de equipe de Thomas, afirmou que foi obrigada a dividir o vestiário com o atleta trans e que as administradoras da universidade minimizaram as queixas das nadadoras.
“O DOE está finalmente reconhecendo o impacto negativo dessas decisões nas atletas femininas”, disse Scanlan à imprensa. O processo também afirma que as nadadoras que expressaram desconforto com a presença de Thomas foram instruídas a procurar aconselhamento psicológico, sugerindo que suas preocupações eram um problema pessoal.
San Jose State e o caso Blaire Fleming
Na Universidade Estadual de San Jose, a jogadora de vôlei transgênero Blaire Fleming competiu por três temporadas na equipe feminina e foi destaque na conferência Mountain West. No entanto, um grupo de 11 jogadoras e um ex-treinador assistente entraram com um processo contra a universidade, alegando que foram enganadas sobre a identidade de Fleming.
A ex-co-capitã do time, Brooke Slusser, afirmou que os administradores da SJSU esconderam a informação sobre o sexo biológico de Fleming e a forçaram a dividir quartos com o atleta durante viagens. Além disso, o processo alega que Fleming teria conspirado com uma adversária para atingir Slusser no rosto durante uma partida.
O caso gerou grande controvérsia na Mountain West Conference, levando cinco equipes a desistirem de partidas contra a SJSU em 2024. A semifinal do torneio da conferência foi vencida por Fleming e sua equipe devido a uma desistência da Boise State, que se recusou a competir contra a jogadora trans.
Uma liminar foi solicitada para remover Fleming da competição, mas o pedido foi negado por um juiz federal indicado pelo ex-presidente Joe Biden.
MIAA e a polêmica no basquete
O terceiro caso sob investigação envolve a MIAA (Massachusetts Interscholastic Athletic Association) e um episódio ocorrido em fevereiro de 2024. Durante um jogo entre a KIPP Academy Lynn e a Collegiate Charter School of Lowell, uma atleta trans da KIPP Academy teria causado ferimentos graves em jogadoras adversárias. No intervalo, a Collegiate Charter decidiu abandonar a partida por motivos de segurança.
A MIAA atualmente permite que atletas transgêneros participem de equipes femininas, com base na identidade de gênero do estudante. No entanto, após o incidente, pais e jogadores levantaram preocupações sobre segurança e justiça esportiva, levando o DOE a incluir a MIAA na investigação.
Reações e impactos da investigação
A decisão do DOE de investigar esses casos gerou reações diversas. Para defensores da ordem executiva de Trump, como a ativista e ex-nadadora da Universidade de Kentucky Riley Gaines, a medida representa um passo essencial para garantir a integridade do esporte feminino. Gaines, que competiu contra Lia Thomas no campeonato da NCAA de 2022, lidera um processo contra a NCAA e se tornou uma das principais vozes contrárias à participação de atletas trans em categorias femininas.
Por outro lado, organizações de defesa dos direitos LGBTQ+ criticaram a decisão, alegando que as novas diretrizes do governo Trump são discriminatórias e colocam em risco a inclusão de atletas trans no esporte.
Mudança na política da NCAA
A pressão sobre a NCAA para revisar suas políticas aumentou. O presidente da entidade, Charlie Baker, afirmou que a nova ordem executiva “estabelece um padrão nacional claro” e que a organização está avaliando mudanças em suas regras para se adequar à diretriz do governo.
Enquanto isso, o DOE notificou escolas e universidades sobre a retomada da aplicação rigorosa das proteções do Título IX baseadas no sexo biológico. A expectativa é que novas investigações sejam abertas nas próximas semanas e que instituições que não se adequarem às normas possam enfrentar sanções.
Com as eleições de 2024 marcadas por debates sobre identidade de gênero e políticas educacionais, o governo Trump sinaliza que sua administração continuará priorizando medidas que reforcem a distinção entre esportes masculinos e femininos. A decisão do DOE deve impactar diretamente a forma como instituições educacionais lidam com a participação de atletas trans no futuro.
