A partir do dia 10 de abril de 2025, turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão novamente de visto para entrar no Brasil. A medida marca o fim da isenção unilateral concedida pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019 e reforça o princípio da reciprocidade adotado pelo governo Lula.
A decisão de restabelecer a exigência foi tomada em maio de 2023, mas sua implementação foi adiada diversas vezes devido a problemas operacionais e pressão do setor turístico. Agora, o governo não dá sinais de que possa prorrogar novamente o prazo, tornando a exigência efetiva a partir do próximo mês.
Entenda o Contexto da Medida
Em março de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender, de forma unilateral, a exigência de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, na esperança de atrair mais visitantes estrangeiros para o Brasil. No entanto, a medida não foi acompanhada de uma reciprocidade por parte desses países, que continuaram a exigir visto de brasileiros que desejavam visitá-los.
Ao assumir o governo, Lula decidiu retomar a exigência para os três primeiros países, mantendo a isenção apenas para o Japão, que também passou a permitir a entrada de brasileiros sem visto para estadias de até 90 dias.
A decisão inicial previa que a nova exigência entraria em vigor em outubro de 2023, mas, devido às dificuldades enfrentadas pelos consulados para processar os pedidos de visto e às reclamações do setor de turismo, o prazo foi adiado sucessivamente até abril de 2025.
Impacto no Turismo e Posicionamento do Setor
O setor turístico se opõe à medida, alegando que a exigência de visto pode reduzir o número de visitantes desses países, impactando negativamente a economia do turismo brasileiro. Empresários do setor argumentam que a isenção concedida anteriormente trouxe benefícios ao setor e que a exigência pode desestimular a vinda de turistas internacionais.
Apesar dessas preocupações, o governo brasileiro afirma que a exigência de visto está alinhada com o princípio da reciprocidade, uma vez que Estados Unidos, Canadá e Austrália continuam exigindo visto de brasileiros.
Para minimizar o impacto, o Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, desenvolveu um sistema que permite a emissão do visto eletrônico em menos de 24 horas, facilitando o processo para os viajantes estrangeiros.
Cronograma da Medida
- Março de 2019 – Governo Bolsonaro suspende a exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão.
- Maio de 2023 – Governo Lula anuncia a retomada da exigência para EUA, Canadá e Austrália, mantendo isenção para o Japão.
- Outubro de 2023 – Data prevista para o retorno da exigência, adiada para janeiro de 2024.
- Janeiro de 2024 – Novo adiamento empurra a exigência para abril de 2024.
- Abril de 2024 – Com nova prorrogação, a data final é definida para abril de 2025.
- 10 de abril de 2025 – Entrada em vigor da exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália.
Como Solicitar o Visto?
Com a reintrodução da exigência, os turistas desses países precisarão solicitar um visto eletrônico antes de viajar para o Brasil. O governo garantiu que o processo será rápido e eficiente, com aprovação possível em menos de 24 horas.
Os interessados deverão acessar o sistema de solicitação online do governo brasileiro, preencher um formulário, enviar documentação necessária e pagar a taxa correspondente. O visto será enviado eletronicamente, facilitando sua apresentação no momento do embarque e da chegada ao Brasil.
Conclusão
A retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália marca uma mudança na política de entrada de estrangeiros no Brasil, refletindo a adoção do princípio da reciprocidade pelo governo Lula. Embora a medida encontre resistência no setor de turismo, o governo aposta na implementação de um sistema eletrônico rápido para minimizar impactos negativos e garantir um fluxo contínuo de visitantes ao país.
